Deputado Ernani Polo em audiência com presidente da FEPAM

Deputado Ernani Polo (PP) convidou presidente do órgão ambiental para relatar ações desenvolvidas à Comissão de Agricultura da AL-RS

O deputado estadual Ernani Polo (PP, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, esteve visitando o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), para tratar do andamento dos licenciamentos ambientais, relacionados ao meio rural. O parlamentar tomou a iniciativa de realizar a audiência com o órgão em razão dos inúmeros pedidos para agilizar licenças para irrigação, suinocultura e demais demandas de empresários.

Carlos Niedersberg relatou que está em andamento a contratação emergencial de mais 45 servidores para trabalharem no interior do Estado e também pediu que o deputado auxilie na agilidade do trâmite de projeto de lei que foi enviado à Assembleia neste sentido. O presidente da FEPAM também reforçou a dificuldade técnica que o órgão está enfrentando na liberação de licenças ambientais devido ao acúmulo das mesmas. Hoje são 9000 processos na FEPAM e as emissões por mês estão em apenas 500, devido a dificuldades no sistema. Em outubro de 2011, o órgão experia cerca de 2000 licenças/Mês. Outra questão que dificulta a agilidade dos serviços é que a FEPAM possui hoje apenas 7 veículos para rodar pelo Estado, situação que, de acordo com seu presidente, será amanizada com a chegada de mais 20 viaturas.

O deputado Ernani Polo convidou o presidente da FEPAM para participar de encontro na Comissão de Agricultura da AL-RS para apresentar as ações do órgão ambiental em torno das atividades de licenciamentos, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Carlos Niedersberg também solicitou tambám apoio parlamentar para a liberação de R$ 2 milhões junto à secretaria da fazenda para investimentos em tecnologia em informática. O presidente da FEPAM também defende proposta, prevista na Lei Complementar nº 140/2011, que permite que os municípios possam realizar os licenciamentos ambientais, incentivando inclusive a formação de consórcios, para montar a estrutura necessária a fim de efetivar as licenças. O objetivo é que com esta medida exista um descontingenciamento da FEPAM e uma consequente agilização nos licenciamentos, havendo também a reversão de recursos para os municípios. “ Os problemas verificados na demora dos licenciamentos ambientais são inúmeros e chegam ao nosso gabinete todos os dias. É muito importante esta sinceridade do presidente Carlos, que nos repassou as dificuldades que a FEPAM encontra em sua estrutura material e de pessoal. Será fundamental o encontro que teremos na Comissão de Agricultura para esclarecer as demandas do setor agropecuário e também para definirmos como poderemos também auxiliar nas demandas urgentes para órgão ambiental”, avalia o deputado Ernani Polo.