ANATEL se faz ausente em mais uma audiência pública

O interior do Rio Grande do Sul está cada vez mais mobilizado em torno das discussões para a melhoria do sinal de telefonia no país. Nesta sexta-feira (12), foi a vez do município de Ijuí sediar audiência pública na Câmara de Vereadores para debater as ações em torno do tema, tendo por base as iniciativas já realizadas pela CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do RS. O deputado Ernani Polo (PP), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da AL-RS, foi convidado a apresentar as ações da CPI até o presente momento.

Ernani Polo reafirmou a necessidade da mobilização das comunidades regionais no debate sobre a telefonia e ressaltou que esta é uma bandeira que se espalhou pelo país, tanto que já existem 15 CPIs instaladas no Brasil.

O deputado sublinhou que a CPI da Assembleia gaúcha investiga com responsabilidade todos os temas que envolvem a questão da telefonia, deste a qualidade do sinal, cobertura, serviço de Call Center, legislação e supostos problemas relacionados à saúde devido ao uso frequente do celular. Ernani também pontuou que recente estudo confirmou que a telefonia é o terceiro ponto mais importante para os jovens do meio rural, estando atrás apenas da garantia de propriedade e de renda.

Da mesma forma, o deputado assinalou a necessidade do uso de fundos criados para o desenvolvimento da telefonia pelo governo federal, que ao longo de 10 anos arrecadaram mais de 50 bilhões de reais. “São recursos criados com o objetivo de investimentos no setor, mas que acabam ficando no caixa do governo. Deveriam ser utilizados para programas nos mesmos moldes do Luz para Todos, no sentido de fomentar o desenvolvimento tecnológico no campo e assim manter o jovem junto à terra”, avalia Ernani Polo.

Marco Regulatório para as Telecomunicações

Este ponto da utilização dos fundos, assim como várias outras ações para melhorar a qualidade dos serviços e reduzir custos, fazem parte das propostas da CPI para o novo Marco Regulatório das Telecomunicações. A CPI colhe assinaturas para levar o documento à Brasília. O abaixo-assinado pode ser acessado em www.unale.org.br e www.oabrs.org.br . “ A Lei Geral das Telecomunicações é muito antiga, de 1997 e precisa ser atualizada, para a nova realidade do país. Por isso é importante colhermos o maior número de assinaturas possíveis”, finaliza o deputado.

A deputado Zilá Breitenbach (PSDB) também participou da audiência.