O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, coordenou nesta segunda-feira (13) uma nova videoconferência sobre a elaboração de uma legislação estadual para fomentar a produção de peixes e garantir segurança jurídica aos produtores. O debate reuniu representantes do setor de aquicultura, o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, e a presidente da Fepam (Fundação Estadual de Meio Ambiente), Marjorie Kauffmann, entre outras pessoas.

Criador de peixes no Brasil e na Noruega, o engenheiro agrônomo Sérgio Zimmermann fez, como na reunião anterior, de 4 de junho, uma apresentação sobre o histórico do setor no Rio Grande do Sul. Segundo ele, nos anos de 1980, o Estado era o principal produtor do país, principalmente de carpas, com 54 mil toneladas e 60 mil pequenos criadores. Os números atuais são praticamente os mesmos, mas outros Estados aumentaram significativamente a produção no período, principalmente de tilápias.

Atualmente, o Estado importa salmão chileno e consome tilápias oriundas, principalmente, de Paraná, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco. “O Rio Grande do Sul importa 30 mil toneladas de peixes por ano, sendo 20 mil de tilápias, o que representa de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões em perda de arrecadação de impostos. Além disso, o Estado forma profissionais qualificados e não retém”, afirmou.

O Rio Grande do Sul está atrás apenas do Amazonas em dimensão da superfície hídrica no país. “Queremos aprimorar a aquicultura, que é um setor com potencial grande para avançar no Estado. Precisamos de uma legislação que garanta mais amparo e segurança jurídica aos criadores, o que é fundamental nesse processo. Temos total condição de buscar a retomada do setor”, defende o presidente da Assembleia.

Em meio ao debate sobre as regras para o setor, o secretário Artur Lemos afirmou que o meio ambiente nunca pode ser visto como um problema. Ele explicou que o governo do Estado está trabalhando na elaboração de uma minuta de legislação para o setor da aquicultura considerando os avanços e as novas definições do Código Ambiental, especialmente a respeito do licenciamento ambiental. Antes disso, porém, será preciso aprovar uma resolução sobre o uso múltiplo de águas públicas, dentro do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes). Ainda não há data dos próximos passos.