O governo federal deve publicar entre hoje (3) e amanhã (4) uma portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país. A informação foi dada nesta quarta-feira por representante do Ministério da Economia em videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, com o setor da cadeia de alimentos do Rio Grande do Sul.

Ao informar sobre a conclusão da portaria, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho Mauro Müller, pediu que a Secretaria Estadual da Saúde esperasse a publicação das normas federais para evitar eventuais conflitos entre os dispositivos. A portaria federal está sendo elaborada pelos ministérios da Economia, Saúde e Agricultura.

No Rio Grande do Sul, as secretarias da Saúde e da Agricultura também estão construindo regras para o setor, com base em normas técnicas já implementadas. O secretário da Agricultura, Covatti Filho, informou que o governo do Estado busca ter acesso prévio à portaria federal para adaptar as normas estaduais a ela. Covatti destacou que as diretrizes estaduais foram amplamente debatidas com Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e entidades.

Rogério Kerber, presidente do Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal), elogiou a iniciativa da Assembleia de manter discussão permanente sobre o setor e comentou sobre as regras que estão em elaboração. “Certamente, as normatizações em nível estadual e federal vão contribuir para aprimorar o setor na busca pela normalidade das atividades”, avaliou.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, reiterou a disposição do Ministério Público de tomar todos os cuidados necessários para prevenir a saúde dos trabalhadores, mantendo a atividade essencial da produção de alimentos. Presidente do Conselho Diretivo da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), Ricardo Santin falou sobre o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados na indústria, o distanciamento nas linhas de produção e os testes rápidos, cuidados que estão sendo ampliados pelas empresas para preservar a saúde dos trabalhadores.

As reuniões virtuais com mediação do deputado Ernani Polo contam com a participação de representantes da indústria de alimentos, do setor de proteína animal, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e da Vigilância Sanitária. Os encontros, que se tornaram regulares, têm como objetivo manter diálogo permanente em favor do entendimento entre os setores produtivos e órgãos estaduais.

O próximo encontro do grupo foi marcado para 10 de junho. Como até a data já deverão ter sido publicadas as portarias, a ideia é que técnicos das secretarias da Agricultura e da Saúde orientem e tirem dúvidas da cadeia produtiva.