Os deputados estaduais irão votar três propostas na sessão plenária virtual desta quarta-feira (3), às 14h. A pauta foi definida dia 26 na reunião de Líderes de Bancadas, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo.

Para a semana que vem, a sessão de 10 de junho terá oito propostas em apreciação. A Ordem do Dia foi definida na reunião de Líderes desta terça-feira (2). Atualmente, os líderes definem a pauta de propostas na semana anterior à votação.

Lista das proposições da Ordem do Dia desta quarta-feira (3):


PL 79 2017 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan), realizado anualmente no mês de outubro.

PL 372 2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pedro Osório.

Lista das proposições da Ordem do Dia de 10 de junho:
PEC 282/2019 – Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.

PDL 4 2020 – Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

PL 187 2015 – Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PL 179/2017 – Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.

PDL 1/2020 – Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.

PDL 2/2020 – Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.

PDL 3/2020 – Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.

PR 2/2020 – Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no Rio Grande do Sul.

PR 3 – Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal.