Cerca de 100 mil alunos são beneficiados com bolsas de estudo no RS

                O deputado estadual Ernani Polo está apoiando a causa das instituições de ensino filantrópicas para que tenham esta condição mantida pelo governo federal. Em recente visita ao gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa, a irmã Cecília Rigo,  representando o Sindicato do Ensino Privado do RS – SINEPE, apresentou a situação atual que preocupa o setor, com a possibilidade da retirada da filantropia, a partir de proposta de emenda constitucional vinculada à reforma da previdência que tramita no Senado.

                Caso seja concretizada, inúmeros bolsistas que não possuem condições de arcar com despesas em educação estariam perdendo esta possibilidade de estudo, em ação que afetaria também as Apaes e pré escolas. Pela própria Constituição Federal, entidades privadas sem fins lucrativos de áreas como saúde, educação, e assistência social, estrito senso, devem permanecer imunes a contribuição previdenciária. As ações destas instituições terminam por suprir lacunas do poder público. No RS, na área da educação, são cerca de 100 mil os bolsistas que são beneficiados por bolsas de estudo.

                “Estamos apoiando este movimento das instituições que realizam filantropia, especialmente as educacionais, pois exercem uma atuação fundamental na garantia do ensino a quem realmente necessita e não possui condições financeiras para tanto. Sabemos da situação difícil fiscal do país, porém entendo que algumas áreas são vitais como a educação. Este é um tema que precisa ser amplamente discutido no Senado para que não se realize uma penalização, que traga prejuízos a instituições que tanto realizam em prol da educação”, ressalta o deputado Ernani Polo. 

                De acordo com dados do SINEPE, que tem como presidente Bruno Eizerik, a desoneração das instituições filantrópicas representa apenas 1% do total de arrecadação previdenciária.