Empresas gaúchas solicitam ao governo equiparação de percentual tributário praticado por Santa Catarina

Na quarta feira (24), o deputado Ernani Polo acompanhou representantes de microcervejarias gaúchas em audiência na secretaria estadual da fazenda, com o secretário Marco Aurélio Cardoso e com o subsecretário adjunto da receita estadual, Eduardo Jager. Em pauta, a equiparação de percentual da substituição tributária praticada com pelo governo do Estado com Santa Catarina.
No Estado vizinho, a alíquota de substituição tributária está em 13% enquanto que no RS o percentual é de 25%.

Segundo as microcervejarias gaúchas, isto traz uma competição desigual para as empresas do Estado, que já pagam cerca de 60% em tributos por cada cerveja produzida. A condição tributária favorável catarinense faz com que muitas empresas deixem o Rio Grande do Sul, além de presenciarmos produtos do estado vizinho ingressando em no Rio Grande com menor preço, conquistando a preferência do consumidor.

O Rio Grande do Sul possui mais de 180 microcervejarias, que geram diversos empregos, em comparação com grandes cervejarias do país.

“O Secretário Marco Aurélio foi sensível ao tema e irá avaliar a possibilidade do pleito com a equipe da secretaria da fazenda. A redução da alíquota da substituição tributária em Santa Catarina propiciou um crescimento de arrecadação três vezes maior. Esta medida amplia a arrecadação devido a redução da informalidade, o que é muito positivo para a economia do Estado, que também ganha e das microcervejarias, que podem crescer e empregar mais empregos. Apoiamos há anos este pleito e seguiremos acompanhando o trâmite na secretaria da fazenda para que possamos reduzir as alíquotas ao setor o quanto antes”, afirma o deputado Ernani Polo.

Estiveram presentes também na audiência o deputado estadual Carlos Búrigo e representantes do deputado estadual Elton Weber e do secretário dos transportes Juvir Costella.