Representando 102 instituições em mais de 80 municípios, a Comissão em Defesa dos Hospitais de Pequeno Porte da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS) pediu nesta sexta-feira (13) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), a regulamentação do segmento e a reabertura de leitos. O pedido foi feito pelo prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei), em comitiva que contou com outros prefeitos e o presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina do RS), Eduardo Trindade.

Conforme portaria federal, os hospitais de pequeno porte são os que têm até 50 leitos de internação e estão localizados em municípios ou microrregiões com até 50 mil habitantes. De acordo com Paulo Azeredo, assessor técnico da Famurs, mais de mil leitos dessas instituições foram fechados entre 2013 e 2018. O presidente do Cremers destacou a importância dos hospitais de pequeno porte para o sistema de saúde pública, ajudando a desafogar o atendimento nos grandes centros.

O grupo recebido por Polo pede que a Assembleia reapresente o projeto de lei 128/2018, da Comissão de Saúde, que acabou arquivado. O texto regulamenta o setor e define parâmetros para atendimentos e normas técnicas. O presidente da Assembleia informou que iria conversar com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, em busca de um entendimento e um alinhamento sobre o tema.