Objetivo é ampliar incentivos a companhias aéreas interessadas em oferecer novas rotas de vôos comerciais no Estado 

Na última terça-feira (24) o deputado estadual Ernani Polo participou de reunião, na sala da liderança do governo da Assembleia Legislativa, com o secretário dos transportes Juvir Costella, que foi ao parlamento gaúcho falar sobre o andamento das ações relativas ao Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS), que tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento econômico de diversas regiões do Estado a partir da ampliação dos serviços aéreos, visando impulsionar o transporte aéreo entre o interior e a capital do estado.

A reunião, acompanhada por prefeitos, abordou a possibilidade de aprovação do Decreto n° 52.607/2015, que amplia os incentivos fiscais aos participantes do PDAR-RS. Atualmente, o Estado já oferece redução entre 7% e 18% de ICMS para a compra de combustíveis de aeronaves, dependendo do número de assentos e de voos ofertados. Estiveram presentes os prefeitos de Santa Rosa, Alcides Vicini, de Alegrete, Márcio Amaral, de São Borja, Eduardo Bonotto, o vice-prefeito de Bagé, Manoel Machado, Leonel Petry, de Tuparendi e colegas deputados.

Segundo o secretário Costella, estão sendo finalizados estudos para que até o início de junho, seja possível apresentar uma definição sobre o tema. Costella pontuou a necessidade do trabalho integrado entre os poderes Executivo e Legislativo. “O diálogo é fundamental para que possamos estabelecer as nossas ações”, frisou. “Junto à Secretaria da Fazenda, já demos início a estudos para analisar a viabilidade das novas rotas aéreas e fazer as readequações tributárias.”

Atualmente, a companhia aérea Azul oferece seis opções de rota de voos comerciais a partir do interior do estado (de Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo para Porto Alegre e de Caxias do Sul e Passo Fundo para Campinas, em São Paulo), enquanto a Gol, que já oferece duas opções de rotas (de Caxias do Sul e de Passo Fundo para Guarulhos, em São Paulo), pretende oferecer mais seis em diferentes cidades.

O deputado Ernani Polo entende como fundamental esta ampliação dos serviços: ” Aumentar a possibilidade de vôos regionais significa investir no fortalecimento do desenvolvimento regional de várias áreas do Estado. O secretário dos transportes nos passou que os entendimentos para uma definição sobre novas linhas estão próximos de serem concretizados, o que será uma importante notícia para o RS. Quanto mais estreitarmos distâncias no modal aéreo mais o Estado ganhará”, finaliza o deputado Ernani Polo.

 

Com informações da secretaria dos transportes.