A partir de audiência com a direção da John Deere e o governador do Estado, Eduardo Leite, intermediada pelo deputado Ernani Polo, criou-se a possibilidade de implantar um modelo de projeto de parceria público-privada (PPP) no Rio Grande do Sul, onde empresas privadas possam executar obras – com o aval técnico do DAER – e futuramente tenham o ICMS ressarcido.

No caso de Horizontina, por exemplo, seria viabilizado o contorno viário no município, uma obra de 7,96 km, que representa muito em termos de logística e trafegabilidade. Pela proposta da John Deere construiu-se esta alternativa, onde a empresa executaria a obra e, posteriormente, seria ressarcida na cobrança de ICMS.

Após a reunião com o governador, o deputado Ernani Polo levou o assunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), visando construir a estruturação jurídica da proposta. O procurador Eduardo Cunha montou uma equipe para realizar o estudo e, em reunião com o parlamentar nesta semana, informou que os estudos já estão avançados e assim que estiver com a proposta formatada, será levada ao governador nos próximos dias para uma decisão.

Reunidos deputado Ernani Polo e procurador do Estado Eduardo Cunha tratando da formatação da proposta

De acordo com o deputado Ernani Polo, este modelo já existe no estado do Paraná: “O que precisamos aqui no Rio Grande do Sul para viabilizar este projeto é construir uma proposta de legislação que proporcione a condição técnica e legal para sua execução”, acrescentou.

 

Matéria publicada na coluna da jornalista Rosane de Oliveira do jornal Zero Hora em 24 de maio