O presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, coordenou, na tarde desta terça-feira (14), a reunião de Líderes de Bancadas. No encontro virtual, o colegiado definiu as quatro propostas que serão votadas pelos parlamentares na sessão plenária de 22 de julho, às 14h.

Já os nove projetos que serão votados na sessão de amanhã (15), às 14h, foram definidos na semana passada, com exceção do PR (projeto de resolução) 18/2019 e RDI (requerimento diverso) 39/2020, que não foram votados na sessão de 8 de julho por falta de quórum. Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista das proposições da Ordem do Dia de amanhã (15):

PR 18/2019 (Projeto de Resolução) – Cria a galeria Memória e Democracia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Pepe Vargas (PT), Gerson Burmann (PDT), Luciana Genro (Psol), Juliana Brizola (PDT), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB) e Sofia Cavedon (PT)

RDI 39/2020 (Requerimento Diverso) – Requerem, com base no art. 11, § 1º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a prorrogação da Sessão Legislativa Ordinária pelo prazo de até 2 (duas) sessões (suspensão do recesso parlamentar de 17 a 31 de julho). Proponentes: Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Luciana Genro (Psol), Pepe Vargas (PT), Silvana Covatti (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Edegar Pretto (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gabriel Souza (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Any Ortiz (Cidadania), Dirceu Franciscon (PTB), Paparico Bacchi (PL), Fábio Ostermann (Novo), Franciane Bayer (PSB), Fran Somensi (Republicanos), Giuseppe Riesgo (Novo), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB) e Sofia Cavedon (PT)

PEC 282/2019 (votação em segundo turno) – Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º. Proponente: Gabriel Souza (MDB)

PL 110/2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo

PL 162/2017 – Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa do Filó e a Stimana Taliana do município de Doutor Ricardo e dá outras providências. Proponente: Edson Brum (MDB)

PL 196/2018 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul os Jogos Intermunicipais da Primavera – JIMP, no Município de Rosário do Sul. Proponente: Valdeci Oliveira (PT)

PL 186/2019 – Dispõe sobre Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Fernando Marroni (PT)

PL 297/2019 – Denomina a ponte sobre o rio Piratini que liga os Municípios de Pedro Osório e Cerrito na Rodovia RS-706. Proponente: Fábio Branco (MDB)

PL 364/2019 – Denomina “Trevo Alfredo Bassan” na rodovia ERS-509 km 7,30, entroncamento com RSC-287 km 232,54, Santa Maria (RS). Proponente: Valdeci Oliveira (PT)

Lista das proposições da Ordem do Dia de 22 de julho:

PL 13/2016 – Autoriza a Brigada Militar a atuar na formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Tiago Simon (MDB)

PL 425/2019 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Carbomoto (Encontro Internacional de Motociclistas), no município de Butiá. Proponente: Fernando Marroni (PT)

PL 454/2019 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Gincana de Vera Cruz. Proponente: Kelly Moraes (PTB)

PL 467/2019 – Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: Tenente-coronel Zucco (PSL)