Nesta segunda-feira (19), no Palácio Piratini, o deputado Ernani Polo participou do lançamento do “Cresce RS”, apresentado pelo governador do Estado Eduardo Leite e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto Lara, e também da I Reunião de Monitoramento de Projetos e Ações Estratégicas para o Desenvolvimento do RS.

O Cresce RS foi criado com a promessa de propor e monitorar ações para destravar projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul, o programa foi lançado a partir de uma coalizão de forças. Com o apoio de chefes de poderes, líderes de entidades empresariais e da sociedade civil, representantes de órgãos de controle e membros de universidades, a ideia começou a ser delineada em julho.

Desde então, reuniões técnicas definiram as medidas consideradas prioritárias para o Estado e ficaram definidos três eixos de interesse: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos. Cada um desses itens envolve uma série de propostas, que agora serão acompanhadas de perto pelo Cresce RS. Para monitorar o andamento das ações, o Cresce RS fará reuniões periódicas, sendo que duas já estão agendadas – para o início de outubro e o final de novembro. Em 2020, a previsão é de que esses encontros ocorram a cada 90 dias.

O deputado Ernani Polo destacou durante sua fala a importância do investimento na geração de energia: “um ponto importante em um dos eixos de trabalho é o investimento em energias renováveis, em especial em Pequenas Centrais Hidrelétricas, onde temos grande potencial para geração energética no Estado”, lembrou.

O parlamentar acrescenta também que uma pauta muito importante de ser tratada dentro do programa é a necessidade do avanço do status Sanitário Animal do Rio Grande do Sul,  em especial sobre a retirada da vacina contra febre aftosa e um sistema de compensação de ICMS para empresas que realizem obras de infraestrutura: “em 2019 já foram emitidas 5 licenças de instalação pela Fepam, totalizando 25 mega com investimentos de R$ 121 milhões, atendendo 53 mil residências, gerando em torno de 300 empregos diretos e 1000 indiretos”, destacou.

O projeto

Eixo 1 – Infraestrutura e logística

Extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho

Concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias e do custo operacional do porto de Rio Grande

Andamento das obras em rodovias (BR-290, BR-116, BR-285, BR-438)

Ampliação das rotas aéreas comerciais regulares

Concessão de parques estaduais

Avanço e expansão da geração de energias renováveis: eólica, centrais hidrelétricas, solar, biomassa

Concessão de gás natural, com o objetivo de ampliação da rede e diminuição do custo do produto

Eixo 2 – Desburocratização

Licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade e simplificação da legislação, nas áreas ambiental, de prevenção de incêndio (PPCI), de alvarás e de transporte turístico.

Evolução do status sanitário da aftosa para abertura de novos mercados

Marco regulatório das ONGs

Aprimoramento na transição da junta comercial para o formato digital

Desburocratização da logística na saúde

Fiscalização com foco em orientação por parte dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do que é feito na Receita Estadual

Compensação do ICMS mediante apresentação de obras de infraestrutura

Ações para viabilizar o fim da majoração de alíquotas de ICMS até o final de 2020

Eixo 3 – Fomento dos bancos públicos

Tudo Fácil da Inovação, para desburocratizar a abertura de startups e empresas de tecnologia, com microcrédito para o setor

Linhas de crédito do Banrisul para financiamento de imóveis usados ou construção de moradia para servidores da segurança pública, com terrenos como contrapartida do Estado ou dos municípios.