O deputado Ernani Polo participou do ato de assinatura de dois decretos nesta quarta-feira (3/7) pelo governador Eduardo Leite para que o Rio Grande do Sul tenha, pelo menos, o dobro do número de rotas de voos comerciais regionais. As medidas alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Uma flexibiliza as formas de operação pelas companhias aéreas e a outra reduz a alíquota sobre o combustível das aeronaves.

Criado em 2015, o PDAR-RS resultou em seis rotas:

– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Pelotas
– Campinas (SP)–Passo Fundo
– Campinas (SP)–Caxias do Sul

A partir de um dos decretos assinado nesta quarta-feira, as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos.

De início, essa mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento.

O outro decreto prevê um benefício com a redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Rio Grande do Sul. O novo texto possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.

Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.

Conforme a Secretaria da Fazenda, o consumo de querosene no RS, nas operações incentivadas desde 2013, subiu 118% nos últimos seis anos, ajudando a fomentar uma atividade pouco explorada no Estado.

A partir da validade do decreto e com a adoção de medida similar a outras unidades da Federação, o Rio Grande do Sul torna-se ainda mais atrativo para as empresas do setor e para os setores envolvidos com os serviços de aviação.

Para o deputado Ernani Polo, a aprovação dos decretos significa mais desenvolvimento para o Rio Grande do Sul: “Sabemos que o transporte aéreo é um instrumento de trabalho fundamental para atrair novos empreendimentos para o Estado. Apoiamos esta iniciativa do Governador que resultará na geração de mais empregos para os gaúchos”, destacou.

Voos comerciais do RS

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas integra o PDAR-RS, operando seis rotas regionais, com aeronaves de, pelo menos, 70 lugares. As rotas em operação são as seguintes:

– Porto Alegre–Santa Maria
– Porto Alegre–Uruguaiana
– Porto Alegre–Pelotas
– Porto Alegre–Santo Ângelo
– Caxias do Sul–Campinas (SP) (120 lugares)
– Passo Fundo–Campinas (SP) (120 lugares)

COMO SERÁ

Com as duas principais alterações no PDAR-RS (menor alíquota sobre o combustível de aeronaves e possibilidade de terceirizar a operação dos voos), a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos.

As novas rotas, em fase de conclusão devem ser as seguintes:

– Porto Alegre–Rio Grande
– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento
– Porto Alegre–São Borja
– Porto Alegre–Santa Rosa
– Porto Alegre–Passo Fundo

Com a alíquota de ICMS menor, a Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar a atuação, operando as seguintes rotas:

– Porto Alegre–Bagé
– Porto Alegre–Santana do Livramento

Outras companhias que tiverem interesse e atenderem os requisitos exigidos pela legislação também podem protocolar pedidos para operar no RS.

Com informações de Vanessa Kannenberg e Marcelo Flach/Secom