Na tarde desta quarta-feira (2), a Assembleia gaúcha realizou sua 22ª sessão extraordinária virtual aprovando dois projetos de lei de origem parlamentar. Eles tratam do parcelamento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da instituição da Semana da Energia e Cidadania. Os outros dois projetos que seriam apreciados serão votados na próxima semana, por solicitação do líder da bancada do MDB, deputado Vilmar Zanchin.
A sessão foi conduzida, diretamente do Plenário 20 de Setembro, pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo. Antes das votações, foi executado o Hino Nacional, em alusão à Semana da Pátria. Em condições normais, o Parlamento gaúcho realizaria sessão solene em homenagem ao evento nesta semana. Mas todas as homenagens foram canceladas devido à pandemia.

IPVA

PL 84/2020, do deputado Tenente-Coronel Zucco, que altera a Lei 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário. O objetivo é possibilitar que o pagamento do IPVA seja feito de forma parcelada. No texto original, o parcelamento proposto é de até 12 vezes, mas, com a aprovação de emenda do próprio Zucco, por unanimidade (53 votos favoráveis), o pagamento do imposto poderá ser feito em até 10 parcelas.

Votação adiada

Por solicitação do líder da bancada do MDB, Vilmar Zanchin, e com o acordo dos demais lideres, foi adiada a votação de dois projetos para a sessão da próxima quarta-feira (9). São eles:

  • PL 209/2018, do deputado Tiago Simon, que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do RS e dá outras providências.
  • PR 9/2018, do deputado Fábio Branco, que altera a Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RS.