Em sessão plenária virtual realizada esta semana a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº144/2020, da deputada Fran Somensi, que estabelece como essencial a prática esportiva no RS. O deputado Ernani Polo votou favoravelmente a proposição, considerando-a fundamental para a manutenção da saúde das pessoas, ainda mais neste momento de Pandemia. Na ocasião também foi incluída a educação infantil e ensino fundamental como essenciais, cabendo ao poder executivo a regulamentação das atividades, dependendo das condições sanitárias vigentes, estabelecendo os protocolos indispensáveis para seu funcionamento.

“A prática esportiva é fator fundamental para a saúde física e mental das pessoas e auxilia no combate a enfermidades, fortalecendo a imunidade do organismo humano. Neste momento difícil, de enfrentamento à Pandemia, nada mais natural que seja definida, por meio de lei, como atividade essencial. Apoiamos desde o início esta proposição por seu caráter de incentivo à práticas saudáveis, inclusive pela prevenção de doenças que proporciona, além de valorizar os profissionais de educação física”, destaca o deputado Ernani Polo.

O projeto de lei 144/2020, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, mesmo classificados no sistema de distanciamento com bandeira preta, podendo seguir com as atividades físicas funcionando, seguindo as medidas de distanciamento dos protocolos pertinentes a cada semana.