Em reunião virtual conduzida pelo presidente Ernani Polo, líderes de bancadas definiram nesta terça-feira (6) os oito projetos que irão a votação na sessão de 14 de outubro, às 14h. Na sessão de amanhã (7), às 14h, os deputados estaduais irão apreciar 11 propostas, sendo que as sete entraram na Ordem do Dia porque não foram apreciadas na semana passada por falta de quórum.

Atualmente, durante o período de excepcionalidade devido à pandemia de coronavírus, os líderes definem a Ordem do Dia na semana anterior à votação.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 7 de outubro, 14h:
PL 204/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a antecipar os repasses de recursos vinculados ao Programa Passe Livre Estudantil, de que trata a Lei 14.307, de 25 de setembro de 2013, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, para as concessionárias do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros no modo sobre pneus.

PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) – tramitação conjunta com o PL 112/2020.

PL 112/2020, do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus – tramitação conjunta com o PL 102/2020.

PL 100/2020, do deputado Airton Lima (PL), que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais (tramitação conjunta com PL 104/2020).

PL 104/2020, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública (tramitação conjunta com PL 100/2020).

PL 404/2019, do deputado Gabriel Souza (MDB) e Vilmar Zanchin (MDB), que institui, no âmbito do Rio Grande do Sul, a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, e dá outras providências

PL 434/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do RS a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, em Rio Grande.

PL 439/2019, da deputada Franciane Bayer (PSB), que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em locais públicos e privados e dá outras providências.

PL 437/2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que declara o município de Veranópolis “Terra da Longevidade”, e dá outras providências.

PL 159/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para a sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Selo da Cachaça Artesanal Gaúcha e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal Gaúcha.

PR 23/2019 (projeto de resolução), dos deputados Frederico Antunes (PP), Gerson Burmann (PDT), Sergio Peres (Republicanos), Luciana Genro (Psol), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Kelly Moraes (PTB), Fábio Branco (MDB), Sérgio Turra (PP), Elton Weber (PSB), Dalciso Oliveira (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Luiz Marenco (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Neri o Carteiro (Solidariedade), Rodrigo Maroni (Pros), Vilmar Lourenço (PSL) e Rodrigo Lorenzoni (DEM), que institui o Prêmio “Selo Verde em Transporte” a ser conferido pela Assembleia e dá outras providências.

Lista dos projetos da Ordem do Dia de 14 de outubro, 14h:
PL 3/2018, do deputado Gabriel Souza, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Abacaxi, realizado em Terra de Areia.

PL 130/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o “Terno de Reis”.

PL 37/2019, da deputada Luciana Genro (Psol), que dispõe sobre o impedimento de manutenção das atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil.

PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.

PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.

PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.

PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.

PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.