O anúncio do governo de investir R$ 301,4 milhões na construção de acessos asfálticos, recuperação e conservação das estradas merece aplausos. É um passo importante rumo a um futuro melhor para as nossas rodovias. Contudo, há outras medidas que podem ser adotadas para assegurar a excelência da malha viária.

É com este objetivo que tramitam na Assembleia Legislativa dois projetos de lei de minha autoria. Eles vinculam percentuais dos recursos obtidos com a venda de patrimônio público da administração direta ou indireta para investimentos, visando a construção de acessos asfálticos aos 67 municípios que não possuem nenhuma ligação e também para a recuperação de rodovias, construindo um novo cenário para a infraestrutura rodoviária em nosso Estado.

A aprovação desses projetos de lei, em conjunto com os recursos anunciados pelo governo, permitiria que 100% dos acessos asfálticos sejam finalizados e muitas rodovias recuperadas, fortalecendo um setor essencial para a segurança da população e para o escoamento da produção.

Assegurar recursos para um “fundo específico” é de fundamental importância, pois quando não se realizam investimentos em conservação de rodovias no momento certo, gasta-se muito mais dinheiro público para realizar restaurações.

Outra proposta que levamos ao governador Eduardo Leite, a partir de uma demanda da John Deere no município de Horizontina, é criar um “Programa de Investimentos em Infraestrutura Rodoviária”, nos mesmos moldes do que já existe no Paraná e que a Procuradoria Geral do Estado está em fase final de elaboração para validação do governo, onde empresas poderiam executar obras abatendo o investimento no ICMS devido.

Felizmente, as recentes movimentações políticas indicam que um novo caminho para as estradas está sendo construído de forma consistente. É dever do Legislativo auxiliar neste processo, com ações sólidas e capazes de assegurar a perenidade de uma malha viária em condições adequadas, fator determinante para impulsionar o desenvolvimento do RS.

Ernani Polo – Deputado Estadual PP.