Em videoconferência conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, na manhã desta quarta-feira (10), a SES (Secretaria Estadual da Saúde) detalhou pontos da portaria 407/2020 que estipula regras para as indústrias de alimentos. O regramento exige às empresas de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas situadas no Rio Grande do Sul, um plano de contingência com medidas específicas para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19.

O documento, apresentado por Bruno Naundorf, diretor da Auditoria do SUS da SES, traz regras como manter o afastamento físico entre os trabalhadores que atuam na cadeia de produção, a obrigatoriedade do uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), uso de copos descartáveis em bebedouros e proibição de bufê nos refeitórios (a não ser que um único funcionário sirva). As empresas também são responsáveis por identificar os casos suspeitos e realizar constante monitoramento da saúde com a busca ativa de pessoas com sintomas de síndrome gripal.

O coordenador do Centro de Operações de Emergências da Secretaria da Saúde, Marcelo Vallandro, comentou que todas as determinações foram tomadas com rigor técnico, baseadas em números de casos e na estrutura hospitalar, e tentando prevenir a saúde das pessoas. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, avaliou que o grupo, que se reúne há semanas de forma virtual, tem produzido evolução para o setor da indústria de alimentos, com a discussão de protocolos e ações para preservar a saúde das pessoas e manter abertas as plantas das empresas. “Temos de manter a vigilância”, disse.

Presidente da ABPA (Associação Brasileira da Proteína Animal) e ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra relatou o esforço do setor para manter a saúde dos trabalhadores, por meio da troca de informações e experiências sobre boas práticas adotadas em unidades pelo Brasil. “Nosso desejo é proteger e produzir”, afirmou. Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Priscila Schvarcz reconheceu avanços nas unidades gaúchas nas últimas semanas, com a adoção de medidas preventivas à disseminação da Covid-19 e a ampliação das testagens dos trabalhadores, especialmente para detectar casos assintomáticos e isolar essas pessoas para evitar transmissão do vírus.

À espera de portaria federal

Na reunião da semana passada, o chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, o auditor-fiscal do trabalho Mauro Müller, havia informado que estava prestes a ser publicada uma portaria interministerial com protocolo sanitário para os frigoríficos do país. Nesta quarta-feira, ele relatou que o documento ainda não foi publicado, mas que já estaria pronto à espera das assinaturas dos ministros envolvidos, da Economia, Saúde e Agricultura.

O próximo encontro do grupo foi marcado para 17 de junho, às 8h30.